A audiência em Itacuruba teve o objetivo previamente definido de discutir com os participantes e deliberar encaminhamentos acerca de temas relacionados ao Fórum e outros de interesse da população local.
Aproximadamente 200 pessoas compareceram ao auditório da Secretaria de Educação do município de Itacuruba (PE), local de realização da audiência no dia 09.11 (quarta-feira) que contou com forte participação da comunidade, com destaque para intervenção de jovens estudantes de escolas públicas municipais. O evento teve a Coordenação do representante do Ministério Público de Pernambuco, Dr. André Silvani (CAOPMA), e pelo Coordenador Geral do Fórum Interinstitucional de Defesa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco, Marcelo Teixeira (Codevasf) e pelos membros do Fórum representando o DNOCS (Kátia Távora e Fernanda Cristina), Agência Condepe/Fidem (Wellington Eliazar e Paulo da Fonte), CPRH (João Moraes), Fundaj (João Suassuna), SEMAS (Marcus Carvalho), Cipoma (Sargento Paulino) e Fundarpe (Augusto Passhaus Neto). Se fizeram presentes a audiência, a Prefeitura Municipal, a promotora de justiça de Itacuruba, Liana Menezes Santos, a Diocese de Floresta, Povos Indígenas da região, Articulação Popular São Francisco Vivo, Comissão Pastoral da Terra, Irpaa, Comitê da Bacia do São Francisco, além de órgãos que tem desenvolvido estudos e pesquisas na região, a exemplo da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj. A audiência foi convocada pelo poder público (MPPE/CAOPMA) que diz ter tido conhecimento da possibilidade de instalação da Usina Nuclear em Itacuruba apenas através da imprensa. “O município ainda não foi informado, fiquei sabendo pelos jornais e pelo relatório da Eletronuclear disponível em um blog da região”, declarou o prefeito do município, Romero Magalhães Lêdo (PSB) em sua fala de abertura dos trabalhos.
Antes de abrir para debate, os representantes do Fórum Interinstitucional de Defesa da Bacia do Rio São Francisco em Pernambuco – organização que reúne instituições públicas ligadas ao Meio Ambiente, Marcelo Teixeira e Wellington Eliazar – apresentaram características naturais e sócio-econômicas do estado de Pernambuco e em especial dos municípios que estão situados na área que compreende o Sertão de Itaparica. Em seguida, cartazes e gritos de ordem de “Não queremos Usina Nuclear” reforçavam a fala de diversas pessoas que manifestaram a preocupação com os impactos que a instalação de uma Usina Nuclear pode trazer para Itacuruba, para o São Francisco e para o país de forma geral, tomando por referência consequências geradas a partir da geração de energia nuclear em outros países. João Suassuna (FUNDAJ) e Vice Coordenador do Fórum BHSF, destacou que é membro do fórum não para dizer se é contra ou a favor da instalação da usina nuclear, mas apenas para levantar questões: uma sobre a energia nuclear, dizendo que essas idéias começaram a vir a tona a partir do ex-Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, que é Físico Nuclear; que a idéia está esfriando porque ele não é mais ministro; diz que a implantação de uma unidade como essa não requer muitos empregos e impõe a qualificação dos trabalhadores, o que não envolve ninguém da região; destacou a existência de outras fontes energéticas interessantes, como o sol (3.000h de sol ao ano no NE); quando se começa a usar a tecnologia a tendência é diminuir o seu custo e a energia solar já começa a igualar os tais custos aos das usinas hidrelétricas; manifestou preocupação com os resíduos gerados com a atividade de uma usina nuclear; diz que Itacuruba foi escolhida porque no outro lado do rio tem o Raso da Catarina, no Estado da Bahia, região desabitada que serviria para o depósito dos resíduos, no morro da Tigela. Sobre a transposição do Rio São Francisco, esclarece que vem estudando o problema há vários anos e diz que os canais serão utilizados para atender ao grande capital e não a população, pois não está claro no projeto como a água deixará os canais e atenderá “ao sítio do seu Zezinho que está logo ali”; diz que é preciso pensar no solo quando se fala em drenagem e o solo da região é dificílimo de ser drenado (solo raso e pedregoso) o que levará a salinização, algo muito grave para a população; diz que há alternativas maravilhosas (atlas nordeste de abastecimento de água) e que custa metade do valor previsto para a transposição e com um alcance social muito maior; “mas, porque foi priorizado no PAC a transposição e não o atlas?” É óbvio que o dinheiro determinou a escolha.
Dipeta Tuxá, dos povos indígenas Tuxás de Rodelas (BA), mencionou impactos que a região já sofreu com a construção da Barragem de Itaparica, que muita gente nem acreditava que seria construída. “O governo brasileiro ainda é devedor aos povos dessa região, não devia nem cogitar a instalação de uma Usnina”, lembrou o representante indígena.
Alguns questionamentos seguiram no sentido de saber até que ponto a população terá direito à voz e à voto no processo decisório, sendo registrada a proposta de realização de um plebiscito ou referendo, considerando a importância da participação popular nas decisões políticas que afetam diretamente a vida das pessoas.
Ao meio dia em ponto, o Presidente do fórum finalizou os trabalhos, constatando a presença de cerca de 200 pessoas no auditório, agradecendo a todos e se colocando a disposição, propondo que os integrantes do fórum presentes se reunissem reservadamente, no Município de Floresta, visando a tomada de deliberações. Ainda promoveu especial agradecimento ao apoio dispensado pelo CIPOMA/PMPE e da Pefeitura de Itacuruba.
No dia anterior a audiência, foi realizada uma visita técnica ao suposto local da suposta instalação de uma usina nuclear no município de Itacuruba, na companhia do Vice-Prefeito do município, Sr. Gustavo Cabral Soares, do Pe. Sebastião, do Cacique Geraldo, na localidade denominada Fazenda Jatinã, cerca de 18 km da cidade municipal, obtendo-se no local as seguintes coordenadas UTM, obtidas a partir de levantamento por GPS realizado por técnico da CPRH, João Francisco Moraes: 24L520872/9032447. Ali, foi verificado o seguinte: a) área típica de caatinga hiperxerófila; b) proximidade de cerca de 800m de uma entrada do lado de Itaparica; c) existência de duas habitações do tipo taipa, sem energia e pequenas benfeitorias para a criação de caprinos, incluindo cercados; d) solo raso e pedregoso; e) idenficados pontos de assoreamento no lago, mediante inspeção visual; f) relevo plano e solo bastante exposto em face da vegetação rala; f) estrada de acesso carroçável, sem passagem molhada
Encerrada a audiência pública os integrantes do Fórum BHSF se dirigiram até o local onde se encontram as instalações do “Observatório Astronômico do Sistema Itaparica”, situado no Município de Itacuruba e lá realizaram um levantamento fotográfico, sendo mais observado o seguinte: a) a existência de uma placa de identificação do “projeto impacton”, com a inscrição do “Ministério de Ciência e Tecnologia” e “Observatório Nacional” no portão de entrada do local; b) que o local era cercado por cerca simples de arame farpado e o portão se trata de uma portão de ferro preso a uma corrente e cadeado; c) o terreno na área cercada do empreendimento possuia bastante vegetação nativa (caatinga); d) foi visto no local a abóboda do observatório e junto ao mesmo um imóvel com características de casa de apoio ou escritório; e) ao lado esquerdo do observatório, em terreno não cercado, foi visto um imóvel não concluído, com características típicas de um outro observatório, embora não existindo nenhum tipo de identificação no local; f) da parte mais alta alcançada pelos visitantes, subindo na construção antes citada, constatou-se a virtual inexistência de pessoas, habitações ou outras formas de edificação, sendo que o local dista cerca de 9 km da cidade de Itacuruba; g) no deslocamento para o local, foi constato a existência de um lixão a céu aberto, evidenciando-se a absoluta falta de controle sobre o local (ausência de cerca, cobertura ou delimitação), com bastantes resíduos espalhados em vasta área, bem como a presença de um riacho atingido pela irregular atividade; havia dois adultos e uma criança recolhendo resíduos recicláveis no local; h) tudo foi documentado por fotografias digitais.
Sobre o assunto leia também: Blog do Meireles - Blog de Alvinho Patriota - REMA - Missões
Mapa da área visitada da suposta usina nuclear
LEGENDA DO MAPA
Parte da Folha Floresta, escala 1:100.000, editada pela SUDENE/DSG em 1985.
Cidade de Itacuruba antes da barragem de Itaparica, a qual foi inundada pela mesma.
1 – local suposto da futura usina nuclear no Município de Itacuruba,
8o 45’ 10,2” S / 38o 48’ 37” W.
2 – Ponto do lago de Itaparica mais próximo da suposta usina nuclear,
8o 45’ 20,5” S / 38o 48’ 44,9” W.
3 – Nova Itacuruba, 8o 43’ 37,1” S / 38o 41’ 06,6” W (ponto próximo a Prefeitura Municipal).
Imagens do Google (Por: geólogo João Francisco Moraes/CPRH)
