O presidente da Fundaj Fernando Freire e o pesquisador João Suassuna
Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze às 09h, na sede da FUNDAJ- Fundação Joaquim Nabuco em Recife-PE estavam presentes as seguintes Instituições: Agência CONDEPE-FIDEM, CPRH, MPPE-CAOPMA (MPPE), FUNDAJ, DNOCS, CODEVASF, SEMAS, FUNDARPE, EMBRAPA e APEVISA, representados pelos signatários desta ata, se reuniram com o objetivo previamente definido e antecipadamente agendado em reunião do dia 21 do mês de setembro de 2011 para discutir a seguinte pauta: Assuntos - 1. Abertura. 2. Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior (21.09); 3. Informes Gerais; 4. Aprovação do Novo Regimento Interno e eleição do Vice-Coordenador e Secretário Executivo; 5. Preparativos para a viagem a Itacuruba (PE). Visita técnica, Oficina e realização da 49ª Reunião Ordinária; (dias 08,09 e 10 de novembro de 2011); e, 6. Encerramento. Iniciando-se os trabalhos, o Presidente do Fórum, Marcelo Teixeira da CODEVASF, deu boas vindas aos presentes e agradeceu a Fundação Joaquim Nabuco por sediar a 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO EM PERNAMBUCO, repassando a palavra para o Presidente da FUNDAJ, Dr. Fernando Freire, que declarou a satisfação da Fundação ser a anfitriã dessa reunião do Fórum e passou a informar sobre a proposta que se encontra em fase de conclusão que está integrada ao Plano Nacional de Educação - PNE e que esse Plano, a ser proposto, terá influência na área de abrangência da Bacia do Rio São Francisco. Discorre ainda o Presidente sobre a área de atuação da Fundaj que abrange as regiões Norte e Nordeste, podendo atingir todo o país por se tratar de uma Instituição nacional. Acrescenta ainda que, a área de estudo delimitado na proposta , de acordo com o PNE está delimitada a 5(cinco) áreas, quais sejam a Bacia do São Francisco, Transposição, Transnordestina, SUAPE, PECEN e aquelas atingidas pela interiorização das Universidades públicas. Destaca a importância da integração do Fórum e do Comitê de Bacia do São Francisco na execução da proposta. Informa também que o Plano de Ação será apresentado ao Ministro no próximo dia 25 e que a partir de 2012 serão realizados trabalhos em mais de 700 municípios dentro das seguintes ações: pesquisa/educacional, Impactos ambientais, econômicos, históricos sobre o patrimônio a partir dos investimentos das áreas acima especificadas; Formação através de cursos de curta duração – 60horas, mestrado e especialização; Difusão de material pedagógico e campanhas. Encerrando a sua fala, declara o Presidente da Fundaj que, tão logo seja apresentado o Plano de Ação ao Ministério será encaminhado uma cópia ao Fórum BHSF e que a Fundação acompanhará e apoiará as ações deste Fórum. Dando prosseguimento a reunião foi entregue ao MPPE COPMA pelo representante da FUNDARPE, um exemplar do Livro Tatuagens Urbanas. Em seguida o Coordenador do Fórum Marcelo Teixeira da Codevasf informou a inclusão de novas instituições participantes, como sendo, a OAB- PE tendo como representante o Sr. Antônio F.G. Beltrão – Presidente da Comissão Estadual de Meio Ambiente, O Sr. João Paulo Holanda Albuquerque da Procuradoria da República Polo Petrolina/ Juazeiro e o Sr. Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior também da Procuradoria da República Polo Petrolina/ Juazeiro. Ressalta-se que todos estavam ausentes nesta reunião. Destacou também o Coordenador do Fórum, as presenças da Representante da SEMAS, Joana Aureliano e do Dnocs, Alexandre Moura. A seguir, iniciou-se os trabalhos em cumprimento aos itens constante da pauta, invertendo a sua ordem, quando passou a ser discutido os preparativos para a viagem a Itacuruba (PE), assim deliberando: Visita técnica, Oficina e realização da 49ª Reunião Ordinária; Sobre este assunto foram decididos: Convite as instituições integrantes do Fórum e outras que tenham interesse na área e sobre o assunto da oficina será encaminhado pelo MPPE (CAOPMA), tendo sido tomadas as seguintes providências pelo representante Procurador André Silvani que foram repassados através de mensagem eletrônica a todos os presentes – 1) preparar convite (usar modelo que Geraldo encaminhou) a todas as instituições que integram o Fórum da BHSF e ainda: ao Comitê da Bacia do São Francisco e do Pajeú; as promotorias da região; a Eletronuclear e ao Centro de Energia Nuclear do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, localizado na UFPE; a OAB-PE; Polícia civil e Militar; GERES; DERE; SECRETARIA DA SAÚDE, DE MEIO AMBIENTE E DE TECNOLOGIA DO ESTADO; CHESF; ICMbio; IMPRENSA; CÂMARAS E PREFEITURAS DA REGIÃO; POLOS UNIVERSITÁRIOS DA REGIÃO (Belém do São Francisco, Serra Talhada, Floresta e outros); o físico Heitor Scalambrini Costa, da UFPE; IBAMA EM SALGUEIRO; COMPESA; CIPOMA; SINDICATO DE TRABALHADORES; ONGs, COLÔNIA DE PESCADORES e ASSOCIAÇÕES; IGREJAS e BISPO DE FLORESTA (Solicitar à promotora que identifique e convide outros segmentos da sociedade, da forma mais ampla possível); 2) detalhar o período e conteúdo do evento no convite, bem como a data de saída e retorno: no primeiro dia haverá a visita a Itacuruba (Prefeito Romero Magalhães); a oficina será em Itacuruba no segundo dia- confirmar com o promotor; a reunião do fórum será em Floresta, no último dia; a saída de Recife será no dia 07 de novembro e o retorno no dia 10,
após a reunião do Fórum; 3) a oficina, em Itacuruba, deverá comportar pelo menos 100 pessoas; 4) a oficina atenderá o modelo que foi encaminhado recentemente por
Dr. Geraldo Margela (a condução do trabalho será pelo CAOPMA e a temática é espontânea, decorrente das discussões dos problemas do Município com a população local, no modelo de uma audiência pública); 5) lembrar de manter contato telefônico com a Promotora para detalhar as ações; 6) Municípios RD Sertão de Itaparica: Itacuruba, Floresta, Belém de
São Francisco, Carnaubeira da Penha, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu. Ainda sobre a viagem a Itacuruba o representante da Agência CONDEPE/FIDEM, Wellington Eliazar, colocou a disposição dois veículos e o MPPE um veículo tipo Van para 14 pessoas com saída dia 07/11 às 9h da sede do MPPE na Rua Visconde de Suassuna. Algumas instituições seguirão em veículos próprios destacando-se que as despesas de seus representantes correrão as suas expensas. Decidiu-se também que a Oficina seria realizada no dia 09/11 em Itacuruba sendo solicitado o apoio da promotoria local para a logística do espaço para no mínimo 100 pessoas. Foi aprovado que a hospedagem se daria na cidade de Floresta ficando as reservas de hotel a serem feita pelo representante da Agência CONDEPE/FIDEM sendo necessária a confirmação dos participantes até 30/10/2011. Ficou acertado que todos os participantes se encontrariam em Gravatá para formação do Comboio que a partir de Arcoverde teriam a escolta do CIPOMA. A visita ao município se dará no dia 08 e a reunião do Fórum será dia 10/11 e terá a apresentação de dados e indicadores do município pelo representante da Agência CONDEPE-FIDEM. Na reunião será feita a avaliação e os encaminhamentos de acordo com os resultados da oficina. Após encerramento dos trabalhos será feito o retorno ao Recife. Para esta oficina serão convidadas integrantes do governo federal responsáveis pelo programa de energia nuclear, prefeituras dos municípios circunvizinhos. Encerrando-se esse assunto de pauta, foi feita a apresentação da ata da reunião do dia 19 de setembro para aprovação haja vista já ter sido socializada entre os participantes. Em seguida foram dados alguns informes sobre a presença do representante da FUNDAJ, João Suassuna em dois programa de entrevista em emissora de TV, Assembléia Legislativa e em Debate e TV Brasil onde fez explanação a respeito das demandas e deficiências hídricas do Rio São Francisco e o projeto do canal do Sertão para 100mil há de cana-de-açúcar, cujas gravações foram entregues à Coordenação do Fórum para reprodução entre os participantes. Sobre os arquivos de documentos do Fórum que seria reproduzido pela Agência CONDEPE-FIDEM, considerando estarem disponíveis no Blog do Fórum, não serão mais providenciados. Iniciando-se os trabalhos sobre alterações no Regimento Interno foi feita a discussão e aprovação da transformação do cargo Presidente para Coordenador Geral, a criação do cargo de Vice Coordenador Geral tendo sido eleito o representante da Fundaj, João Suassuna, para ocupá-lo. Nesse momento também foi referendado pelos presentes, a permanência do MPPE através do CAOPMA, para a secretaria executiva do Fórum, ficando acordada a cooperação das instituições participantes, quando solicitada, nessa atividade, evitando dessa forma, que seja sobrecarregada aquela Unidade. As alterações propostas foram aprovadas pelos membros do Fórum e o novo regimento interno entrou em vigor em 19 de outubro de 2011.
após a reunião do Fórum; 3) a oficina, em Itacuruba, deverá comportar pelo menos 100 pessoas; 4) a oficina atenderá o modelo que foi encaminhado recentemente por
Dr. Geraldo Margela (a condução do trabalho será pelo CAOPMA e a temática é espontânea, decorrente das discussões dos problemas do Município com a população local, no modelo de uma audiência pública); 5) lembrar de manter contato telefônico com a Promotora para detalhar as ações; 6) Municípios RD Sertão de Itaparica: Itacuruba, Floresta, Belém de
São Francisco, Carnaubeira da Penha, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu. Ainda sobre a viagem a Itacuruba o representante da Agência CONDEPE/FIDEM, Wellington Eliazar, colocou a disposição dois veículos e o MPPE um veículo tipo Van para 14 pessoas com saída dia 07/11 às 9h da sede do MPPE na Rua Visconde de Suassuna. Algumas instituições seguirão em veículos próprios destacando-se que as despesas de seus representantes correrão as suas expensas. Decidiu-se também que a Oficina seria realizada no dia 09/11 em Itacuruba sendo solicitado o apoio da promotoria local para a logística do espaço para no mínimo 100 pessoas. Foi aprovado que a hospedagem se daria na cidade de Floresta ficando as reservas de hotel a serem feita pelo representante da Agência CONDEPE/FIDEM sendo necessária a confirmação dos participantes até 30/10/2011. Ficou acertado que todos os participantes se encontrariam em Gravatá para formação do Comboio que a partir de Arcoverde teriam a escolta do CIPOMA. A visita ao município se dará no dia 08 e a reunião do Fórum será dia 10/11 e terá a apresentação de dados e indicadores do município pelo representante da Agência CONDEPE-FIDEM. Na reunião será feita a avaliação e os encaminhamentos de acordo com os resultados da oficina. Após encerramento dos trabalhos será feito o retorno ao Recife. Para esta oficina serão convidadas integrantes do governo federal responsáveis pelo programa de energia nuclear, prefeituras dos municípios circunvizinhos. Encerrando-se esse assunto de pauta, foi feita a apresentação da ata da reunião do dia 19 de setembro para aprovação haja vista já ter sido socializada entre os participantes. Em seguida foram dados alguns informes sobre a presença do representante da FUNDAJ, João Suassuna em dois programa de entrevista em emissora de TV, Assembléia Legislativa e em Debate e TV Brasil onde fez explanação a respeito das demandas e deficiências hídricas do Rio São Francisco e o projeto do canal do Sertão para 100mil há de cana-de-açúcar, cujas gravações foram entregues à Coordenação do Fórum para reprodução entre os participantes. Sobre os arquivos de documentos do Fórum que seria reproduzido pela Agência CONDEPE-FIDEM, considerando estarem disponíveis no Blog do Fórum, não serão mais providenciados. Iniciando-se os trabalhos sobre alterações no Regimento Interno foi feita a discussão e aprovação da transformação do cargo Presidente para Coordenador Geral, a criação do cargo de Vice Coordenador Geral tendo sido eleito o representante da Fundaj, João Suassuna, para ocupá-lo. Nesse momento também foi referendado pelos presentes, a permanência do MPPE através do CAOPMA, para a secretaria executiva do Fórum, ficando acordada a cooperação das instituições participantes, quando solicitada, nessa atividade, evitando dessa forma, que seja sobrecarregada aquela Unidade. As alterações propostas foram aprovadas pelos membros do Fórum e o novo regimento interno entrou em vigor em 19 de outubro de 2011.
